Regras para bagagens e bens em viagens internacionais

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Por Marcelo Vianna*, publicado no Diário do Turismo

Bagagem Pronta | Inspirações de viagem - Ao longo das férias, aumentam as viagens internacionais e, por consequência, as dúvidas sobre as regras aplicadas pela Receita Federal sobre bagagens e bens trazidos do exterior. Conhecer previamente as principais restrições e proibições previstas na legislação aduaneira pode evitar muitos transtornos aos viajantes quando do retorno ao Brasil.

Conforme previsto no “Guia do Viajante” disponível no site da Receita Federal**, as principais regras aplicáveis a bagagens e bens trazidos do exterior são as seguintes:

O QUE PODE TRAZER PARA O BRASIL SEM DECLARAÇÃO

• Livros e periódicos;
• Bens de uso pessoal necessários durante a viagem;
• 1 máquina fotográfica (usada);
• 1 relógio de pulso (usado);
• 1 telefone celular (usado);
• Compra dentro dos limites quantitativos, abaixo da conta de isenção de US$ 500,00 (via área ou marítima) ou US$ 300,00 (via terrestre, fluvial e lacustre), se não viajou no intervalo de um mês;
• Compra nas lojas do Free Shop de desembarque.

LIMITES QUANTITATIVOS (por pessoa)

• Bebidas alcoólicas: 12 litros no total;
• Cigarros de fabricação estrangeira: 10 maços no total, contendo até 20 unidades cada um;
• Charutos e cigarrilhas: 25 unidades no total;
• Fumo: 250 gramas no total;
• Bens não relacionados nos itens anteriores com valor inferior a US$ 10,00 (via aérea ou marítima) e US$ 5,00 (via terrestre, fluvial ou lacustre): até 20 unidades, no máximo 10 idênticos;
• Bens não relacionados nos itens anteriores com valor superior a US$ 10,00 (via aérea ou marítima) e US$ 5,00 (via terrestre, fluvial ou lacustre): até 20 unidades, no máximo 3 idênticos.

O QUE DEVE SER DECLARADO

• Todas as compras se ultrapassada a cota de isenção para a via de transporte (US$ 500,00, via marítima e aérea / US$ 300,00, via terrestre, fluvial e lacustre);
• Valores em espécie (moeda nacional ou estrangeira), em montante superior equivalente a R$ 10.000,00 (regra aplicável tanto para saída quanto para entrada no Brasil);
• Animais, vegetais, ou suas partes, produtos de origem animal ou vegetal, inclusive alimentos, sementes, produtos veterinários ou agrotóxicos (bens restritos);
• Produtos médicos, produtos para diagnóstico in vitro, produtos para limpeza, inclusive os equipamentos e suas partes, instrumentos e materiais, os destinados à estética ou ao uso odontológico, ou materiais biológicos (bens restritos);
• Medicamentos ou alimentos de qualquer tipo, inclusive vitaminas e suplementos alimentares, excluindo os de uso pessoal (bens restritos);
• Armas e munições (bens restritos);
• Bens destinados à pessoa jurídica, ou outros bens que não sejam passíveis de enquadramento como bagagem;
• Bens que devam ser submetidos a armazenamento para posterior despacho no regime comum de importação;
• Bens sujeitos ao regime aduaneiro especial de admissão temporária, quando sua discriminação na e-DBV for obrigatória;

COMO FAZER A DECLARAÇÃO

• Na Internet, no endereço idg.edbv.receita.fazenda.gov.br para computador ou laptop;
• Na Internet, no endereço m.edbv.receita.fazenda.gov.br para tablets ou smartphones, e
• Por meio do App “Viajantes”, disponível nas lojas Google Play ou App Store.

ITENS PROÍBIDOS

• Cigarros e bebidas fabricados no Brasil, destinados à venda exclusivamente no exterior;
• Cigarros de marca que não seja comercializada no país de origem;
• Réplicas de arma de fogo;
• Espécies animais da fauna silvestre sem um parecer técnico e licença;
• Espécies aquáticas para fins ornamentais e de agricultura, sem permissão do órgão competente;
• Produtos falsificados e/ou pirateados;
• Produtos contendo organismos geneticamente modificados;
• Mercadoria atentatória à moral, aos bons costumes, à saúde ou à ordem pública; e
• Substâncias entorpecentes ou drogas.

Por fim, importante destacar que a violação à legislação aduaneira acarretará a aplicação de penalidades que variam de multas, calculadas sobre o valor dos bens, até a apreensão desses bens para aplicação da pena de perdimento, podendo ainda o viajante ser processado criminalmente.

*Marcelo Soares Vianna é mestre em direito, advogado atuante no setor do turismo, sócio do escritório VIANNA & OLIVEIRA FRANCO ADVOGADOS(www.veof.com.br) e responsável técnico pelo conteúdo desta coluna. Para eventuais considerações sobre o material publicado, está à disposição pelo endereço: marcelo@veof.com.br.

**https://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/aduaneira/viagens-internacionais/guia-do-viajante

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Viagem em Família Inesquecível: dicas, destinos e como organizar

Imagem: reprodução

por redação

Bagagem Pronta | Inspirações de viagem - Fazer um passeio em família é a melhor maneira de viver momentos inesquecíveis, principalmente durante uma viagem que foi tão sonhada e planejada por todos.

Com a correria do dia a dia, uma viagem pode ser o momento ideal para retomar a união da família e viver dias super divertidos.

Mas para ter sucesso, é importante escolher lugares para viajar que ofereçam atrações e opções de passeios bem diversificados para agradar à todos.

Veja abaixo nossas dicas para sua viagem em família ser perfeita!

Dicas de como organizar uma viagem em família

Viagem em família dicas

Quando falamos de viagens, sabemos que não existe regra nem receita pronta, não é?!

Mas algumas dicas podem te ajudar a planejar melhor o passeio em família e evitar situações chatas. Confere aí!

Distribua as tarefas

Não deixe todo o planejamento na mão apenas de uma pessoa, além de estressante, ela pode acabar esquecendo algumas coisas importantes.

Que tal dividir as tarefas? Alguém para ser responsável por procurar as passagens, outro para comprar os ingressos, uma para contratar o seguro viagem… uma viagem de família pede a participação de todos.

Faça com antecedência

Resolva tudo o que puder ser escolhido antes, assim sua única preocupação durante a viagem vai ser se divertir e aproveitar.

Compre as passagens aéreas com antecedência para economizar, se for alugar carro, faça pela internet. Ingressos de parques, shows e atrações, sempre que puder ser feito online, faça!

Crie o roteiro juntos

É muito importante adicionar ao roteiro pelo menos uma atração que seja a preferida de quem vai viajar. Alguém quer ver museus?

O outro prefere tentar praticar um novo esporte? E os pontos turísticos tradicionais, tem quem não abra mão? Adapte! Planeje um dia da viagem para agradar cada um! Assim, fica muito mais diversificado e divertido.

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Como escolher um lugar para viajar com a família

A primeira dica para escolher um lugar para viajar com a família é pensar em viagens passadas e qual tipo de destino mais agradou vocês.

Praia ou campo? Vocês preferem a praticidade de relaxar em um resort all inclusive ou gostam de se divertir em parques de diversão?

Depois de escolhido, chega a hora de analisar quantos dias vocês tem disponíveis para as férias em família. Não adianta planejar uma super viagem em um destino com tantas atrações se o tempo não permite ver tudo. O ideal é adaptar!

Decidido o tipo de viagem e quantos dias, chegou a hora de botar todo mundo na sala para fazer a escolha em conjunto. O legal é ouvir a sugestão de todos para chegar ao destino ideal para a viagem em família.

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VIAGEM: Conheça 4 situações que pedem um Seguro Viagem

Imagem: Reprodução/Internet

BAGAGEM PRONTA - Está planejando alguma viagem e quer aproveitá-la de forma segura desde o embarque? Então, você está no caminho certo, pois, eventuais problemas podem acontecer durante sua viagem. É isso mesmo, eventuais problemas, afinal, na euforia de viajar, a última coisa que passa pela nossa cabeça, é ficar doente, ocorrência de acidentes, perda de bagagem ou ser vítima de roubo.


Em outra oportunidade, já explicamos porque você não pode embarcar sem o seguro viagem. Pois é, o seguro viagem pode salvar aquelas férias super planejadas, que muitas vezes se acabam por imprevistos banais.

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Abaixo, alguns exemplos de seguro de viagem simples, mas, que te pouparão transtornos futuros, se contratado uma seguradora confiável.

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Benefícios do Seguro viagem - Os imprevistos fazem parte do nosso cotidiano e é preciso estar preparado para eles. Você pode contratar um seguro viagem tanto para viagens pelo Brasil ou exterior. Quando você contrata um seguro viagem, é obrigação da empresa seguradora garantir proteção para risco de morte acidental e invalidez parcial ou total em acidentes. Porém, outras coberturas são essenciais para cobrir possíveis imprevistos, evitando, por exemplo, que seu orçamento saia fora do planejado. Veja 4 situações:

1 – Seguro viagem para despesas médicas

Os gastos com saúde são restituídos, desde que sejam causados durante a viagem, como, um acidente ou alguma doença contraída. Fisioterapia e despesas com farmácias, por exemplo, são reembolsados ao segurado desde que apresentada a prescrição médica. A seguradora ficará responsável em procurar por um profissional para atender suas necessidades.

2 – Seguro viagem para perda ou roubo de bagagem

É uma prevenção de todo passageiro fazer um seguro viagem. Afinal, chegar ao destino sem a mala, frustrará todos os dias que se fica fora de casa. Apresentando um relatório que comprove a perda e que esteja sob a responsabilidade da companhia transportadora, a indenização da bagagem será em casos de extravio, roubo, bem como danos causados a mala. A indenização é pelo peso da mala e não pelo conteúdo.

3 – Seguro viagem para atrasos de voo

Caso o voo atrase mais de 18h, por problemas na decolagem ou pouso, panes no avião, greve dos operadores ou aeroviários, a seguradora reembolsará suas despesas de hospedagem e alimentação.

4 – Seguro viagem para perda de documentos

Ao contratar esta cobertura no seguro viagem, você terá direito ao reembolso dos gastos com segunda via de documentos, bem como cartões de crédito e débito.

Para solicitar um seguro é necessário contatar um agente de viagens. Em muitas agências já existem um seguro básico no pacote turístico. E, não se esqueça de informar-se junto aos órgãos competentes, se há processos contra a seguradora. Atente-se também aos pacotes oferecidos com preços exorbitantes, ou seja, fora do normal oferecido pelo mercado, pois, além do alto preço, pode ser que a seguradora não cumpra tudo o que está sendo oferecido.

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Viagem de férias: Fique ligado nas dicas de Bagagem Pronta

Vai viajar nas férias? Antes de fazer as malas e embarcar é preciso fazer algumas pesquisas com detalhes significativos para não estragar o seu tão desejado passeio.

PACOTES TURÍSTICOS – Se for adquirir um pacote turístico, saiba que o consumidor tem o direito de receber por escrito o roteiro detalhado de todos os itens relacionados há dias e horários e da programação que deve ser feita.

EVENTOS ESPECIAIS – É preciso ter certa cautela em relação a atrações e eventos especiais, os preços costumam não estar incluído no pacote adquirido e a pessoa tem que pagar separadamente para poder participar.

PREÇOS – É bom sempre pesquisar e comparar preços oferecidos pelas agências de turismo. Essa pesquisa pode ser feita por telefone, internet, ou mesmo indo pessoalmente nas agências. Outra alternativa é pesquisar anúncios dos jornais e revistas.

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DE OLHO NO CONTRATO – Saiba antecipadamente o valor do pacote e solicite por escrito e discriminado o preço total da viagem, incluindo passagem aérea, transporte terrestre, hotéis, traslados, refeições e todos os itens oferecidos.

MOEDA – Se for realizar uma viagem internacional, não se esqueça que os preços são cobrados em moeda estrangeira. É preciso antes fazer a conversão para saber quanto realmente custará em reais.

HOTEL E REFEIÇÕES – Questione a respeito da categoria do hotel e certifique-se de que no preço da diária está incluído o café da manhã. Em alguns lugares são oferecidos meia pensão (uma refeição por dia) ou até pensão completa (duas refeições por dia)

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PROPAGANDA ENGANOSA – Não se iluda com fotos de folders e catálogos. Procure checar as condições por outros métodos, na internet, por exemplo, e conversando com amigos ou consultando através de Facebook que morem ou que já estiveram no local.

DOCUMENTOS – É sempre bom solicitar recibos discriminados dos pagamentos efetuados e guardar com cuidado junto dos demais comprovantes da viagem.

SAIBA ONDE RECLAMAR:

PROCON-PE
Fones: (81) 3181-7000 – 0800-282-1512
www.procon.pe.gov.br

PROCON RECIFE
Fones (81) 3355-3282 – 3355-4441

DEFENSORIA PÚBLICA
Fones (81) 3182-3714 – 3182-3771
www.defensoria.pe.gov.br

MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTORIA DO CONSUMIDOR
Fones (81) 3182-7407 – 3182-7443
www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/home/interna/consumidor

JUIZADOS ESPECIAIS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Fone (81) 3419-3683
www.tjpe.gov.br/juizadosesp/jeconsumo.asp

ADECON – Fone (81) 3222-6066

Fonte: Proteste (Associação de Consumidores), Adeccon e PROCON

Este post é um oferecimento da "Decolar.com", "Detecta Hotel"

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Antes de viajar fique ligado nas normas básicas de segurança

(Reprodução/Internet)

Está de férias? Vai enfrentar a estrada? Siga as recomendações básicas sobre segurança no trânsito para sua viagem sair tranquila.

A primeira providência é ter cuidados essenciais com o veículo antes das viagens, além de uma preparação especial do condutor. Para que sua viagem possa se tornar mais segura, cinco itens devem ser seguidos: não beber quando for dirigir, revisar o veículo antes da viagem, evitar dirigir por mais de duas horas e meia consecutivas, usar os cintos de segurança e, principalmente manter a consciência durante as ultrapassagens.

Especialistas recomendam, para viajar com segurança todos os condutores devem ter em mente a responsabilidade sobre o volante, se os motoristas seguirem as normas terão uma boa viagem.

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Turismo independente: Vale a pena viajar por conta própria

ARTIGO PATROCINADO

Imagem: Reprodução/Internet

O chamado Turista Independente, aquele que planeja a viagem de férias por conta própria, tem como aliado a internet, onde busca informações detalhadas sobre diversos assuntos relacionados a passeios, roteiros e locais para hospedagem, além claro, de uma lista de sites de reservas de passagens e hotéis.

A aventura começa com as pesquisas online. Para quem planeja a tão sonhada viagem ao exterior, os sites Detecta Hotel e Decolar.com mostram centenas de dicas sobre passagens e hotéis que irão ajudar na decisão.

Quanto aos vistos, é bom dar uma observada com mais detalhes sobre os lugares escolhidos. Alguns países dispensam vistos de entrada, já outros exigem. Para cumprir essa obrigação o site Brazil Visa Online ajuda o Turista Independente a cumprir a exigência.

Para embarcar tranquilo, a última etapa é fazer um seguro viagem que pode ser resolvido pela Real Seguro Viagem que é um item importante para turistas em viagens ao exterior.

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Gastos dos brasileiros no exterior em queda

No mês de janeiro turistas brasileiros consumiram US$ 2,1 bilhões fora do País no começo do ano de 2014, significando uma queda de 8% em relação a janeiro de 2013

Os brasileiros diminuiram seus gastos no exterior durante as férias de janeiro, devido ao encarecimento do dólar. Foi a primeira queda das despesas em viagens, desde setembro de 2012, na comparação com igual mês do ano anterior.

Os gastos dos brasileiros, em janeiro deste ano, foram de US$ 2,1 bilhões no exterior, valor abaixo dos US$ 2,3 bilhões computados no primeiro mês de 2013, representando uma queda de 8%.

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Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel, o brasileiro que vai hoje para o exterior faz, em média, metade das compras com cartão de crédito e metade com moeda em espécie (dados do Banco Central), mas esse quadro vem mudando. Em 2011, a participação do cartão de crédito era 60%.

Em 2013, enquanto os gastos em viagens internacionais cresceram por volta de 20% as despesas com cartão de crédito em 2013 cresceram só 0,5% no período.

As visitas dos estrangeiros ao Brasil deixaram aqui cerca de US$ 643 milhões, menos do que os US$ 696 milhões que ficaram no País em janeiro de 2013. O governo mantém a expectativa de que os gastos de estrangeiros no Brasil possam aumentar nos eventos da Copa do Mundo deste ano.

Fonte: Jornal do Commercio (Caderno Economia), domingo, 23/02/2014.

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CASA GRANDE RESORT (SP) ABRE PARQUE INDOOR NAS FÉRIAS

Casa Grande Hotel Resort & Spa, Praia da Enseada, Guarujá - SP
Foto: Reprodução/ArquivoHotelierNews
 

Com o objetivo de incrementar as opções de lazer para o público infantil que chega ao resort, o Casa Grande Hotel Resort & Spa, localizado no Guarujá (SP), inaugurou este final de semana uma atração pontual para o período de férias. A novidade é um kids center indoor que permanece aberto durante o período.

A atração está montada no Centro de Convenções do hotel, numa área correspondente a quatro mil m². Ao todo são cerca de 30 atrações como alpinismo, bungee trampolim, touro mecânico, pista de patinação, autorama profissional e surfe pipeline.

Segundo informou a administração do meio de hospedagem, o espaço fica aberto ao público até 28 de julho, das 16h às 23h, com entrada gratuita.

Serviço: 
Av. Miguel Stéfano, 1001, Jardim Tegereba, Guarujá, SP

Telefone: (13) 2102-4000
www.casagrandehotel.com.br
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Gastronomia internacional oferecida nos navios da Ibero Cruzeiros. Conheça-a

Navio da Ibero Cruzeiros - Imagem: Reprodução/Internet

por SantaPortal

Os navios da Ibero Cruzeiros estão voltando para a Europa, mas muitas pessoas já planejam a viagem das próximas férias na América do Sul. E, quando um turista decide por fazer um cruzeiro, um dos fatores que mais pesam na decisão é a gastronomia a bordo dos navios.

De acordo com o Chef Abdeslam Gonzales, a bordo do navio Grand Mistral o menu é pensado para agradar o desejo do hóspede que quer comer pratos diferentes do que costuma ter no dia a dia, mas não quer perder totalmente a referência do que agrada seu paladar originalmente.

No caso da Ibero é oferecida também uma diversidade de roteiros e navios intimistas que tornam a viagem mais aconchegante e as refeições prometem uma experiência única. Além disso, a gastronomia é diversificada e a bordo do Grand Mistral os hóspedes instalados em cabines do deck 10 podem jantar em um restaurante exclusivo e isso sem dúvida torna a viagem mais especial.

No Brasil, as tarifas da Ibero incluem 5 refeições diárias e o programa IBERO Inclusive. Este programa de bebidas inclui água mineral, refrigerante, cerveja e vinho branco e/ou tinto durante o almoço e o jantar nos restaurantes principais e no buffet.

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Feriado de 25 de janeiro é a data ideal para momentos de lazer em Ilhabela

Créditos: Divulgação

por Eliana Zani | Omnipress Comunicação Empresarial

Praia, montanha, cachoeiras, esportes náuticos... Esta é apenas uma parte do cardápio de opções que esta ilha do litoral paulista oferece nestas férias. Mesmo para quem já está trabalhando, o feriado do dia 25 de janeiro – aniversário de São Paulo – pode ser uma excelente oportunidade para alguns dias de dolce far niente em uma das mais belas regiões do país.

Créditos: Divulgação

E os hotéis já se preparam para a grande afluência de turistas prevista para este feriado. “Ilhabela, tanto pela curta distância da capital quanto pela beleza de suas praias e a exuberância da mata nativa, tem conquistado a preferência de muitos paulistanos”, afirma Edilson Moreto, presidente da Associação de Hotéis e Pousadas de Ilhabela. “Neste feriado esperamos lotação máxima na maioria dos hotéis, justamente pela possibilidade da famosa ‘ponte’ que a sexta-feira de feriado proporciona”.

Além das ofertas especiais nas hospedagens através do site www.hospedailhabela.com.br   e da excelente gastronomia local, as agências Fernanda Bianco Viagens e Turismo e a Ilha Adventure Viagens Passeios e Turismo selecionaram opções perfeitas, como, por exemplo: off-road para a Praia de Castelhanos com passeio para a Cachoeira do Gato; trilhas com guias especializados e rapel de cachoeira, entre outras opções.

Durante o período de férias e o feriado de 25 de janeiro, por meio do portal www.hospedailhabela.com.br  o turista encontra indicações de hotéis, pousadas, restaurantes e passeios – as dicas são detalhadas com fotos dos apartamentos, das áreas de lazer e links diretos para os sites dos hotéis e pousadas.

Créditos: Divulgação

Geograficamente, Ilhabela apresenta duas áreas litorâneas bem diferentes: a que está voltada para o continente, urbanizada e banhada por mar calmo, e a que está voltada para o mar aberto, com altos costões rochosos, praias praticamente desertas e águas mais agitadas. Em seu interior, a mata é densa, repleta de rios e cachoeiras e o relevo é bastante acentuado (destaque para os picos de São Sebastião, a 1.379m; do Papagaio, a 1.037m; e do Baepi, a 1.025m).

CONDIÇÕES:

- Preços dos pacotes para o casal, com café da manhã incluso;
- Taxa ambiental em Ilhabela. Os turistas que vão de moto pagam R$ 2,00, automóveis R$ 5,00 e aqueles que usam caminhonetes, R$ 8,00. É cobrado na saída do turista por veículo, independente do número de dias que esteve na ilha.

- Check-in: 14h e Check-out: 12h;
- Pagamento de 50% até 48 horas antes do check-in;
- Reservas mediante consulta prévia, através do site: www.hospedailhabela.com.br  

- Reservas para travessia da balsa - Tel. 0800 77 33 711 ou www.dersa.sp.gov.br

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Resolução do CNJ orienta pais que pretendem embarcar com crianças

(Reprodução/Internet)

Confira as notícias do Bagagem Pronta também no Twitter @bagagempronta

por Assessoria de Imprensa da CNJ


Manuel Carlos Montenegro e Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias

Com a aproximação das férias e a intensificação do período de viagens de crianças é preciso ficar atento aos documentos necessários para embarcar os pequenos com segurança. De acordo com a Resolução nº 131 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), crianças ou adolescentes que viajarem para o exterior acompanhados ou do pai ou da mãe devem levar autorização por escrito do genitor ausente na viagem.

Caso o acompanhante das crianças ou dos adolescentes seja outro adulto, precisa haver autorização escrita do pai e da mãe (ou responsáveis), mesmo documento exigido quando as crianças ou os adolescentes viajarem desacompanhados. O documento obrigatoriamente deve ser registrado em cartório e vale, a princípio, por dois anos.

Ainda que a criança viaje com o responsável que detém a guarda dela, é preciso que o outro seja consultado e assine a autorização.

Se a criança for viajar com os pais pelo Brasil, basta apresentar a carteira de identidade (RG) ou a certidão de nascimento (original ou cópia autenticada) que comprovem a filiação. Nas viagens nacionais, as crianças não precisam de autorização se estiverem acompanhadas de tios, tias, avós ou avôs, ou irmãos maiores de 18 anos. No entanto, é preciso que o grau de parentesco seja comprovado por documentos. Normalmente, a certidão de nascimento.

Se a criança for viajar na companhia de um adulto sem qualquer parentesco, deve portar autorização expressa do pai, da mãe ou de responsável. Essa autorização não precisa ser reconhecida em cartório. No entanto, em alguns estados, a autorização é exigida. “Cada juizado da infância entende e adota procedimentos diferentes em relação a esse tema. Para evitar problemas na volta, tenha a autorização em mãos”, sugere Marcos Barbosa, supervisor da seção de apuração e proteção da Vara de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Documentos – Para requerer a autorização de viagem nacional, o morador do Distrito Federal pode ir à sede do Juizado da Infância, localizado na 909 Norte, ou a outros postos do Juizado ou ao Aeroporto Internacional de Brasília. No caso das viagens internacionais, o cidadão pode se dirigir até a sede do juizado ou ao Aeroporto Internacional de Brasília, portando os documentos exigidos.

Há um formulário padrão acessível no portal do CNJ (http://www.cnj.jus.br/images/programas/viagemaoexterior/formulario_viagem_de_menor_ao_exterior.pdf) e no site do Departamento de Polícia Federal, no link “viagem ao exterior”. É necessário indicar na autorização a data de validade do documento; caso contrário, a validade será de dois anos.

Cada criança ou adolescente precisa de uma autorização individual, que deverá ter duas vias – uma delas será entregue à Polícia Federal. A firma dos pais deverá ser reconhecida em cartório por autenticidade ou semelhança – antes da Resolução n. 131, era preciso a presença do tabelião para se reconhecer a firma.

Para o sucesso da viagem, os passaportes devem ser válidos, assim como os termos de guarda ou tutela, quando for o caso. Veja, abaixo, as situações de viagem e os requisitos exigidos de cada uma delas.

Desburocratização – Em vigor desde maio de 2011, a Resolução CNJ n. 131 desburocratizou as regras para levar crianças ou adolescentes ao exterior. Em um ano de vigência, as novas regras reduziram pela metade o número de pedidos de autorização judicial feitos aos juizados da Infância e Juventude dos dois principais aeroportos do País: 50,14% no Aeroporto Internacional de São Paulo (Guarulhos) e 40,61% no Aeroporto Internacional do Galeão (Antônio Carlos Jobim).

Normas para viagem de crianças e adolescentes brasileiros:

Residentes no Brasil

- Não é necessária autorização judicial para que crianças ou adolescentes brasileiros, residentes no Brasil, viajem ao exterior acompanhados dos pais (pai e mãe juntos).

- Quando a criança ou o adolescente viajar apenas na companhia de um dos genitores é necessário a autorização do outro. Esta autorização é feita por escrito com firma reconhecida em qualquer cartório.

- Criança ou adolescente desacompanhado ou em companhia de terceiros, designados pelos genitores, tem de apresentar autorização dos pais por escrito com firma reconhecida em cartório.

Residentes no exterior

- Não é preciso autorização judicial para que crianças ou adolescentes brasileiros que moram no exterior viajem de volta ao país quando estiverem em companhia de um dos genitores.

- Quando o retorno ao País ocorrer com o menor desacompanhado ou acompanhado de terceiro designado pelos genitores é necessária autorização escrita dos pais, com firma reconhecida.

- Para comprovar a residência da criança ou adolescente no exterior deve-se apresentar o Atestado de Residência emitido por repartição consular brasileira há menos de dois anos.

Autorização – As autorizações dos pais ou responsáveis deverão ser apresentadas em duas vias originais, uma das quais permanecerá retida pela Polícia Federal. A validade deverá estar registrada. Em caso de omissão do prazo, a autorização será válida por dois anos.

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Saiba quais as melhores viagens para 2013

por Terra | Vida e Estilo

Com a chegada de 2013 é hora de começar a planejar a viagem dos seus sonhos. O site Travel and Leisure ajuda a escolher, dando algumas dicas dos melhores destinos para conhecer neste novo ano. Confira.

Bahia Ballena, Costa Rica - Reprodução/Internet

Bahia Ballena, Costa Rica
O local é cercado por montanhas e praias de areia branca com abundante vegetação que completa a paisagem, Bahia Ballena é um paraíso para surfistas e mochileiros. Situada no litoral Pacífico da Costa Rica, Bahia Ballena é  um ótimo lugar para avistar baleias, frequentes durante sua migração, e tem opções de hospedagem como o Kura Design Villas, eco resort de luxo com seis vilas minimalistas rodeadas de natureza.

Basilicata, Itália - Reprodução/Internet

Basilicata, Itália
Considerada por turistas como a mais bela região da Itália. Basilicata fica situada no extremo sul da Itália, mantém a autenticidade de sua tradição protegida do turismo de massa. Duas extensas faixas de litoral a oeste e a sul, pitorescas regiões de interior com montanhas e vilarejos tradicionais, encantam os povos visitantes, que podem aproveitar a deliciosa gastronomia da região. Recentemente, o cineasta Francis Ford Coppola inaugurou um elegante hotel, o Palazzo Margherita, em Bernalda, na cidade natal de seu avô.

Porto Rico - Reprodução/Internet

Porto Rico
Território livre dos Estados Unidos, a ilha de Porto Rico é banhada pelo Atlântico ao norte e pelo Caribe ao Sul. Praias e belezas naturais complementam o ambiente local, que conta com numerosas opções de diversão para todos os gostos, seja curtindo a abundante natureza ou os atrativos da capital, San Juan, com baladas agitadas, restaurantes, e opções de compras. A 60 km de San Juan, o exclusivo Ritz-Carlton Dorado Beach encanta seus hóspedes com muito luxo e uma deliciosa gastronomia levada pelo reputado chef espanhol José Andrés.

Minneapolis, Estados Unidos - Reprodução/Internet

Minneapolis, Estados Unidos
Cidade tranquila do estado de Minnesota, no centro-oeste dos Estados Unidos, Minneapolis tem numerosos parques, bares descolados e boas opções para comprar em bairros como Warehouse. Mas o que mais tem evoluído e atraído visitantes nos últimos anos é a rica gastronomia, com restaurantes requintados como o Bachelor Farmer, com um jardim em seu telhado, o Fika, inaugurado no instituto Sueco-Americano, e o Union, do chef Jim Christiansen, ex-cozinheiro do Noma de Copenhague, considerado como o melhor restaurante do mundo na atualidade.

Ilha da Reunião - Reprodução/Internet

Ilha da Reunião
Território francês no Oceano Índico, ao leste de Madagascar, a Ilha da Reunião tem uma linda natureza preservada, com praias paradisíacas, florestas e vulcões. Além de suas belezas naturais, a Reunião conquista seus visitantes com as riquezas da combinação da gastronomia francesa com ingredientes locais, e de hotéis elegantes como o LUX, perfeito para curtir o sol do Caribe numa praia de areias brancas.

Filipinas - Reprodução/Internet

Filipinas
As Filipinas têm um litoral paradisíaco com pontos incríveis para curtir praias e mergulhos em águas cristalinas. A pequena ilha de Boracay é a mais famosa entre os turistas, mas existem outros milhares de ilhas prontas para serem descobertas, como Panglao e Palawan reserva da biosfera da UNESCO, com eco-resorts como o Eskaya Beach Resort & Spa, em Panglao, e El Nido Resorts Pangualasian Island, em Palawan.

Nepal - Reprodução/Internet

Nepal
Situado nas encostas da cordilheira do Himalaia, o Nepal é o lugar onde o frio das montanhas se encontra com o calor das planícies indianas. Terra de iaques e stupas, o Nepal é um destino espiritual e ideal para se fazer trekking, com trilhas de paisagens incríveis, que passam por montanhas míticas como o Everest ou o Anapurna. A capital, Catmandu, tem boas ofertas de hospedagens a preços econômicos, como o Hotel Florid Nepal.

Charlevoix, Canadá - Reprodução/Internet

Charlevoix, Canadá
O canadense Daniel Gauthier, um dos cofundadores do famoso Cirque du Soleil, investiu mais de 350 milhões de dólares na última década para revitalizar o resort de esqui do Massif de Charleroi. Desde a cidade de Quebec, um trem transporta os passageiros na distância de 65 km até o centro de esqui, que conta com diferentes hotéis como o Hotel La Ferme e seu ambiente rústico e confortável.

Vale de Uco, Argentina - Reprodução/Internet

Vale de Uco, Argentina
Uma hora ao sul da cidade de Mendoza, o Vale do Uco é uma das principais regiões vinícolas da Argentina, conhecida especialmente pela qualidade de seus Malbecs e Semillons. Situado em altitudes que oscilam entre 900 e 1.200 metros acima do nível do mar, o vale está rodeado pelo clima dos Andes, com belas paisagens, num cenário ideal para passear provando os deliciosos vinhos locais. O Vines Resort & Spa, do produtor de vinhos argentino Francis Mallman, é uma opção luxuosa para se hospedar na região.

Zâmbia - National Geographic

Zâmbia
A Zâmbia divide com o Zimbábue a beleza das Cataratas Victoria, mas tem suas próprias maravilhas exclusivas a oferecer a seus visitantes. O Parque Nacional de Kafue, com uma superfície de 22 mil km², é o maior do país e tem uma rica vida selvagem atraída pelos rios Lunga, Lufupa e Kafue. Elefantes, zebras e búfalos são apenas alguns deles. O vale de Luangwa e a parte do rio Zambezi são outros destinos da Zâmbia com belezas naturais e muitos animais. A região tem opções de hospedagem de luxo como o Chinzombo e o Buschamp Company.

Amsterdã, Holanda - Reprodução/Internet

Amsterdã, Holanda
Qualquer oportunidade é boa para conhecer a capital holandesa, uma das cidades mais vibrantes e divertidas do planeta. Em 2013, o Rijksmuseum, museu mais famoso de Amsterdã, termina uma renovação que levou mais de dez anos, com uma nova ala dedicada a Vermeer e Rembrandt, entre outras novidades. Amsterdã tem boas opções de hospedagem em hotéis descolados, como o Andaz e o Droog, no centro histórico da cidade.

Gold Coast, Austrália - Reprodução/Internet

Gold Coast, Austrália
A 100 km de Brisbane, no leste da Austrália, Gold Coast é uma bela cidade litorânea com praias que atraem famílias e surfistas. Com uma boa infraestrutura turística, Gold Coast tem ótimos restaurantes como o Salt Grill, do renomado chef australiano Luke Mangan, e hotéis de luxo como o Gwinganna Lifestyle Retreat, que tem como um de seus proprietários o ator Hugh Jackman.

Marselha, França - Reprodução/Internet

Marselha, França
Segunda maior cidade da França, no sul do país, Marselha conquista seus visitantes com a beleza de suas paisagens frente ao Mediterrâneo. Em 2013, Marselha será uma das capitais europeias da cultura, com numerosos shows, exposições e apresentações durante todo o ano. Além do tradicional bairro do Vieux-Port (Velho Porto), os turistas podem explorar Marselha em bairros como Cours Julien e Le Panier, com galerias de arte e lojas de design. Hotel descolado e moderno, o Mama Shelter tem preços acessíveis e muito conforto.

10 MOTIVOS PARA ESTUDAR NO CURSOS 24 HORAS

Trocando as férias por estudo no exterior

(Reprodução/Internet)

Jovens estudantes da rede privada de ensino do Recife estão mais antenados quanto o assunto é garantir o futuro. Muitos desses estudantes estão trocando suas preciosas férias por estudo em outro país. Empresas especializadas em intercâmbio registra aumento significativo no últimos anos. O objetivo da procura visa o aperfeiçoamento de uma língua estrangeira e o conhecimento de novas culturas.

Os países mais procurados e que mantém intercâmbio com o Brasil são: Canadá, Estados Unidos,  Inglaterra, Irlanda, África do Sul e Nova Zelândia são destinos que aceitam brasileiros sem necessidade de tirar visto previamente para esse período mais curto de férias.

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