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terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Brasil lança campanha contra a exploração e o abuso de crianças e adolescentes para o Carnaval

Imagem: Reprodução/SEST SENAT

por Darse Júnior | Ministério do Turismo (Agência de Notícias do Turismo*)

Governo federal recebeu 77.290 denúncias em 2016, uma média de 212 por dia. Somente o período de carnaval concentrou 17,4% dos registros

Bagagem Pronta - O Ministério do Turismo e a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA) lançaram nesta terça-feira (14) uma campanha de sensibilização contra a exploração de crianças e adolescentes no Carnaval. Em 2016, foram registradas 77.290 denúncias de violação dos direitos das crianças e adolescentes. O número é 3% menor que o registrado no ano anterior. O período de 05 a 24 de fevereiro de 2016, que compreendeu o carnaval, foi responsável por 17,4% de todas as denúncias do ano. Os dados são da Ouvidoria da Secretaria.

As ações organizadas pelo Ministério do Turismo são realizadas em apoio à campanha do Ministério dos Direitos Humanos e tem como mote “Proteger, Respeitar e Garantir – Todos Juntos pelos direitos das crianças e adolescentes”. A ideia é sensibilizar os prestadores de serviços turísticos e a sociedade em geral para se engajarem na causa e denunciarem qualquer caso de abuso ou de exploração de crianças e adolescentes por meio de denúncias ao Disque 100.

Serão criadas situações no estilo câmara escondida que causam o estranhamento dos participantes. Nesse sentido será destinada uma vaga especial de estacionamento para motoristas com menos de 18 anos. Além disso, uma dupla de atores, sendo um deles criança, tentará dar entrada em meios de hospedagem sem as documentações exigidas por lei. Em outra ação, clientes de bares serão servidos com talheres e pratos infantis para mostrar que crianças e adolescentes não devem consumir certos produtos, como bebidas alcoólicas.

Como resultado da iniciativa, os três vídeos serão divulgados nas redes sociais dos órgãos envolvidos e influenciadores digitais serão convidados a compartilharem o material nos respectivos canais. O Ministério do Turismo também articula junto às empresas áreas a possibilidade de elas veicularem as peças nas TVs de bordo.


Apesar do lançamento ser focado no carnaval, as peças serão produzidas de maneira que possam ser reproduzidas ao longo de todo o ano. “Não podemos permitir que o turismo, uma atividade econômica que gera milhões de empregos, seja usado como plataforma para criminosos explorarem as nossas crianças e adolescentes. Quanto mais pessoas conseguirmos envolver nessa rede de proteção, melhor”, comentou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

A ação do Ministério do Turismo voltada para o carnaval se insere na campanha nacional da SNPDCA. “Ela pretende promover uma mudança cultural no país, a partir do esclarecimento do conceito ‘violação de direitos da criança e do adolescente’ e o Ministério do Turismo é um importante parceiro que protagoniza novamente a defesa dos direitos da criança e do adolescente”, destacou a secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudia Vidigal.

Após serem examinadas, as denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos são encaminhadas para as autoridades competentes. O Disque 100 funciona 24 horas todos os dias da semana. O anonimato é garantido.

*Agências de Notícias do Turismo - (61) 2023-7064 - imprensa@turismo.gov.br
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quarta-feira, 23 de março de 2016

Jatiúca Resort oferece pacotes especiais de março a junho


Jatiúca Resort, Maceió, Alagoas - Imagem: Reprodução/Divulgação

por informações equipe de redação BrasilTuris | Detecta Hotel

#VIAJEAGORA - Resort de luxo para a família, assim é o Jatiúca Resort localizado em meio a exuberantes praias, rodeado pela natureza e no centro da cidade de Maceió, em Alagoas. Com excelentes avaliações dos hóspedes, o Jatiúca lança uma campanha especial para quem adquirir a hospedagem entre o período de 16 de março e 15 de junho. É uma oportunidade para quem deseja aproveitar momentos únicos de diversão e descanso com toda a família. Há pacotes que incluem hospedagens grátis para crianças de até 12 anos.

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Belezas naturais e o conforto de uma metrópole

Todas as acomodações do resort, 96 ao todo, dispõem de: fechadura eletrônica, que também abre com as pulseiras de identificação (mesmo sistema usado na Disney), TV de plasma, cama king size, internet wi-fi, telefone com discagem direta, secador de cabelo e cofre. No ambiente, decoração e móveis de elementos naturais que proporcionam conforto com o luxo da simplicidade na hora do descanso. Em seus 62 mil m², o Jatiúca Resort oferece inúmeras áreas de lazer, duas piscinas, deck com vista para a praia e circuito de arvorismo.

Para a criançada, uma área exclusiva de recreação – Espaço Kids e o Clubinho do Jacaré com ilustrações exclusivas criadas pelos artistas “Os Gêmeos”. Equipadas com várias atividades e atrações recreativas para os pequenos, o espaço está localizado próximo às quadras e o playground. Tudo sob a supervisão e acompanhamento de uma equipe de recreadores altamente qualificada.

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Menu de sabores

O complexo gastronômico do Jatiúca Resort tem dois restaurantes que mesclam os sabores e aromas dos ingredientes regionais com a técnica e receitas da cozinha internacional. O contemporâneo Canoas, oferece um bufê completo composto por várias opções de saladas, carnes e sobremesas, bem como estações gourmet que preparam receitas gastronômicas personalizadas e estações de massas, risotos e grelhados preparados na hora. Todas as noites o bufê traz cardápios de diversas partes do mundo fundida com a culinária regional. O pudim de leite condensado é uma das sobremesas mais requisitadas. Um bistrô com capacidade para 80 pessoas, também aberto ao público externo, o Alagoas by Wanchako é uma feliz parceria entre o resort e o aclamado restaurante peruano Wanchako, comandado pela chef Simone Bert, ganhadora por quatro vezes do prêmio de melhor chef do ano pela revista “Veja Maceió”.

TRIPADVISOR - Jatiúca Resort, vencedor do Certificado de Excelência 2015 e Prêmio Ecolíderes Platina por adotar práticas sustentáveis, como a reciclagem e comida orgânica.

Conheça mais o Jatiúca Resort

Jatiúca Hotéis & Resorts, Mangabeiras, Maceió, Alagoas, Brasil
Imagem: Reprodução/Divulgação

Jatiúca Resort - 5 estrelas - Conceito: Fabuloso 8,8 (com base em 740 avaliações de hóspedes)
Av. Álvaro Otacílio 5500 Jatiúca, CEP: 57036-850 Maceió • Alagoas • Brasil

Inesquecível, encantador ou exuberante, qualquer um desses adjetivos não seria mera coincidência para descrever a sensação de estar no Jatiúca Hotéis e Resorts. Um complexo turístico com 62 mil metros quadrados de perfeita harmonia entre natureza e arquitetura, um verdadeiro oásis privado dentro da cidade. Banhado pelas águas cristalinas com um sutil tom de verde-esmeralda, em meio a jardins tropicais, coqueirais e uma lagoa, o hotel é um santuário de belezas inconfundíveis, tranquilidade e equilíbrio entre os encantos naturais e tudo que a cidade tem de melhor para oferecer.

Imagine acordar com o cantar dos pássaros ou com o suave beijo matinal do mar na areia. Trilhas sonoras perfeitas para começar o dia. São esses detalhes que fazem do Jatiúca Hotéis e Resorts um lugar único que proporciona experiências a altura dos prazeres de viver a vida.

O LUGAR IDEAL PARA RELAXAR EM MEIO A NATUREZA - Nesse belo e agradável cenário o Jatiúca Resort dispõe de uma ótima infra-estrutura, seja para suas férias em Maceió, para o descanso e lazer ou para uma viagem de negócios à uma das mais belas cidades do Brasil.

JATIÚCA RESORT - Detalhes. Há quem diga que faz toda diferença. Imagine acordar com o cantar dos pássaros ou com o suave beijo matinal do mar na areia. Trilhas sonoras perfeitas para começar o dia. São esses detalhes que fazem do Jatiúca Resort um lugar único que proporciona experiências inesquecíveis.

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segunda-feira, 19 de outubro de 2015

VOOS - Air France e KLM têm novos mimos para crianças


Créditos: Divulgação

por Alexandre Saldanha
B4T Assessoria+Comunicação

Companhias oferecem atendimento diferenciado, além de novidades como o filme "O Pequeno Príncipe" e o aplicativo Jets

#BAGAGEMPRONTA - Todos os anos, mais de 1,3 milhão de crianças viajam pela Air France e KLM, incluindo mais de 410 mil bebês e 285 mil menores não acompanhados. Por isso, as companhias aéreas europeias fazem todo o possível para garantir a este público uma experiência de viagem inesquecível e há anos desenvolvem uma série de produtos e serviços especiais para os pequenos viajantes, garantindo que a viagem corra sempre muito bem.

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Créditos: Divulgação
Durante os voos, as crianças têm refeições especiais, kits para colorir e filmes infantis no sistema de entretenimento, como “O Pequeno Príncipe”, que a Air France exibe em primeira mão a bordo de seus voos. Recentemente, a companhia lançou o aplicativo Kids, que dá asas à imaginação da criança, permitindo ao pequeno artista animar em 3 dimensões o desenho que coloriu a partir de um smartphone ou tablet. Para brincar com esse novo aplicativo, basta baixá-lo na App Store ou na Play Store. O desenho colorido ainda pode ser enviado como um cartão postal para um familiar ou amigo.

Voos saindo do Rio e São Paulo para Amsterdã pela KLM

Créditos: Divulgação
Além disso, a KLM está com um app bem legal para os pequenos, o Jets. O Paper Plane da KLM foi parar dentro do mobile e você precisa guiá-lo para desviar de obstáculos. Divirta-se pilotando o aviãozinho de papel pela cidade! Você pode baixar o arquivo para montar o seu Paper Plane nas versões muito fácil, fácil e difícil.

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Créditos: Divulgação
Já o programa Kids Solo, da Air France, e o serviço da KLM para crianças viajando desacompanhadas asseguram que crianças viajarão sozinhas com segurança. Eles são obrigatórios para crianças de 5 a 14 anos que viajam desacompanhados ou que viajam em uma classe diferente do adulto que as acompanha.

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quarta-feira, 16 de abril de 2014

Saiba como tirar passaporte brasileiro para crianças e menores de 18 anos


Imagem: Reprodução/Internet
por Redação Viaje Aqui (Aeroporto Guarulhos)

A decisão de tirar o passaporte para crianças e menores de 18 anos se exige preenchimento de formulários específicos. Veja abaixo os procedimentos para essa tarefa:

1 - Para tirar um passaporte de um menor, o pai ou responsável deve acessar o site da Polícia Federal do Brasil.

2 - Ao entrar no site, clique no link "Emissão de Passaporte". O link (sempre aparece uma mensagem em alguns navegadores como não confiável, mas é seguro) vai direcionar o requisitante para um formulário que deve ser preenchido com as informações necessárias.

3 - No final do formulário, escolha a cidade e local onde quer ser atendido e clique em "enviar".

4 - Tendo enviado o formulário com os dados solicitado, será gerada uma guia para pagamento. Até a presente data, a taxa para confecção do novo passaporte é de R$ 156,07 (procure se informar do valor) e o protocolo de Solicitação de Documento de Viagem.


5 - Faça o pagamento da guia via internet ou em um banco qualquer.

6 - Em seguida, efetue o agendamento de sua visita para entrega dos documentos (clique aqui).

7 - Preencha o CPF do responsável, o código do protocolo de solicitação de documento de viagem emitido anteriormente (item 4), data de nascimento do solicitante e escolha a opção "Agendar Atendimento".


8 - Escolha o local, data e horário para entrega dos documentos. Fique alerta, pois em algumas localidades costuma demorar mais de um mês para ter o horário disponível.

9 - Leve os documentos necessários para emissão de passaporte de crianças ou menores de idade na data, local e horário de agendamento confirmados.

SAIBA O QUE LEVAR NO DIA:

É indispensável a presença do menor e dos pais. Havendo dificuldade de algum dos pais não possa comparecer, é preciso levar uma autorização deste para concessão de passaporte para menor assinada com firma reconhecida em cartório (válida por um ano). Confira a lista.

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DOCUMENTOS:

- Certidão de nascimento original do menor;
- RG e CPF originais de ambos os pais;
- Carta de autorização assinada com firma reconhecida (caso algum dos pais não possa comparecer).

ENTREGA DO PASSAPORTE:

A emissão do passaporte leva de 5 a 10 dias úteis após a entrega dos documentos à Polícia Federal.

Para menores de 12 anos não alfabetizada, um dos pais, devidamente identificado com RG ou CPF original.

Para menores com mais de 12 anos, obrigatório o comparecimento do mesmo acompanhado de um dos pais, também identificado com RG ou CPF original.

Mais informações podem ser encontradas no site da Polícia Federal.


UM ALERTA:

- É bom ficar atento ao prazo de validade do passaporte dos menores.
- Passaporte de crianças de até um ano de idade tem validade de apenas 1 ano. Crianças com até 2 anos, tem validade de 2 anos. O valor da taxa GRU é a mesma para os passaportes de maiores (validade de 5 anos).

ATENÇÃO: A entrega do passaporte não garante a viagem do menor sozinho ao exterior. É necessário o processo de autorização para o menor viajar ao exterior desacompanhado.

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terça-feira, 18 de junho de 2013

Dicas da Expedia.com.br para viajar com a família nas férias de julho


Imagem: Reprodução/Expedia
da redação

A Expedia.com.br, maior empresa de viagens online do mundo, agora no Brasil, é a ferramenta ideal para o planejamento de uma viagem em família. Abaixo, estão oito dicas de viagens para ajudar a tornar esta experiência mais divertida - e menos estressante - para todos.

É importante aproveitar esse momento a partir do dia em que vocês começam a planejar. As crianças podem adorar a variedade de opções oferecidas: praias, metrópoles, cidades coloniais, ecoturismo, turismo de aventura, entre outras. Todas as opções são atraentes para eles. No Brasil, há diversos museus interessantes e interativos, estádios, shows, teatro, cinema e atividades de lazer, diversão e esportes.

Na Expedia.com.br, as famílias podem criar suas viagens com voos, hotéis, carros e atividades. A experiência de criar a viagem da sua maneira pode ser divertida e educativa para as crianças. Há milhares de opções de destinos domésticos e internacionais, mais de 160 mil hotéis parceiros pelo mundo, além de atividades que as famílias podem escolher.

1. Escolha a hospedagem ideal. Muitos hotéis são indicados para viagem com crianças, pois permitem que elas fiquem à vontade e ainda tenham atividades especiais. Alguns oferecem almoço gratuito e até hospedagem com descontos dependendo da faixa etária, além de clubes especiais para os pequenos. Assim, todos desfrutam de suas férias ao máximo. Expedia.com.br oferece 160.000 hotéis parceiros pelo mundo para sua escolha, o que garante que você encontrará exatamente o que precisa.

2. Dê tempo e atividades especiais aos pequenos. Procure um roteiro especial para crianças com atividades desenvolvidas especificamente para a faixa etária dos seus filhos. Mas não se esqueçam de reservar algum tempo livre. Nesse período eles podem brincar, jogar ou ler um bom livro sem se preocuparem com o atraso na programação.

3. Reserve um tempo especial para organização da programação e das malas. Lembre-se de colocar na bagagem os jogos, remédios, protetores, máquina fotográfica entre outros. Essa dica é importante para que você aproveite a viagem e não perca tempo procurando esses artigos. Para evitar esse estresse, não espere até o dia anterior à viagem para fazer as malas. Comece a organizar a bagagem com uma ou duas semanas de antecedência. Outra dica é fazer uma lista e arrumar um pouco a cada dia, assim você vai se lembrar de coisas que inicialmente esqueceu, ou perceberá que realmente não precisa de muita coisa que separou.

4. Prepare-se para o inesperado. Atrasos podem ocorrer, por isso manter as crianças entretidas durante longas viagens com jogos ou gadgets auxilia bastante. Outro ponto importante é levar lanches, que mantém os pequenos entretidos e evita a irritação por conta da fome. Além disso, é difícil saber se as paradas das entradas oferecem cardápios infantis. Reservar a viagem por meio de uma companhia com credibilidade irá fazer você ter certeza que tenha auxílio em caso de dificuldades durante a viagem. A Expedia.com.br, por exemplo, tem especialistas em viagens disponíveis online ou via telefone para assistência.

5. Prefira voos diretos, sem escalas. Você pode se arrepender da economia que fez ao optar por um voo com escalas quando estiver com crianças que se cansarão mais facilmente, além de ficarem frustradas com a demora excessiva.

6. Alugue um carro. Essa pode ser uma alternativa mais econômica do que comprar vários bilhetes. Essa opção também permite o transporte dos itens indispensáveis da família na hora de viajar. Se você estiver viajando com crianças pequenas, não se esqueça de verificar se eles oferecem cadeiras de criança e se este está incluso no preço.

7. Ensine as crianças a utilizar mapa. Usar as funções de mapa impresso ou GPS para encontrar os locais economizar tempo, dinheiro e esforço no deslocamento da família pela cidade, além de ser uma ótima diversão para as crianças. A Expedia.com.br também recomenda baixar o aplicativo para viagens em seu dispositivo móvel antes de sair de casa. Ele permite visualizar, classificar e reservar voos para destinos domésticos e internacionais em mais de 400 companhias aéreas pelo mundo, e também permite pesquisar mais de 160.000 hotéis parceiros pelo mundo e classificá-los por popularidade, preços e ofertas. O processo de reserva completo, do início ao fim, é prático e pode salvar você e sua família de uma noite acampados no terminal do aeroporto. Você também pode estar ao seu aplicativo, verificando as atualizações do seu voo.

8. Divirta-se. Reservar a sua viagem e fazer as malas são apenas alguns passos para as férias - a melhor parte é se divertir com a família. Se você está descansando em uma praia em um destino de sol, ou visitando amigos perto de casa, certifique-se de relaxar e aproveitar as novas memórias que você está criando com aqueles que você ama.

Confira as promoções de inverno na Expedia.com.br para assegurar-se que você e seus filhos aproveitarão a viagem da melhor maneira.

Sobre a Expedia.com.br

A Expedia.com.br permite que o brasileiro crie ‘sua viagem da sua maneira’ ao oferecer a maior variedade e a melhor seleção de produtos e serviços para viagens em todo o mundo todo. A Expedia.com.br oferece suporte telefônico gratuito nos sete dias da semana no número 0800-761-0770.

Expedia é uma marca registrada de Expedia Inc. nos Estados Unidos, Brasil e outros países. Seus logos e produtos, bem como o nome da companhia, mencionados nesse documento são de propriedade de seus respectivos donos. © 2013 Expedia, Inc. Todos os direitos reservados.

[Esse post é trazido a você pela Expedia.com.br. Texto de responsabilidade da redação da Expedia.com.br.]

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sexta-feira, 10 de maio de 2013

Meliá Hotels International Brasil Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes




por Eliana Zani | Omnipress Comunicação Empresarial

Durante o mês de maio, a Meliá Hotels International Brasil participará de palestras “Contra Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” ministradas pela instituição CEDECA/BA.

A parceria entre a Meliá Hotels International Brasil e CEDECA/BA existe desde 2006 e desde então a organização vêm trabalhando com a capacitação de todos os colaboradores da rede.

Crédito: Divulgação
O evento ocorrerá nos dias 03/05 em Campinas, 04/05 em São Paulo e 09/05 e 10/05 em Brasília.

Além das palestras, a Companhia está promovendo também uma campanha corporativa para arrecadação de fundos em prol do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan - CEDECA-BA, durante todo o mês de maio, como ocorre todos os anos.

A campanha conta com a participação dos hóspedes dos hotéis e de seus colaboradores. A Meliá Hotels International Brasil vem apoiando ativamente esta campanha com a criação da Cartilha de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes que será distribuída aos hóspedes e aos colaboradores.

No dia de maior arrecadação de fundos, os hotéis da rede farão uma doação de igual valor, dobrando o montante, demonstrando o compromisso com a causa.

O CEDECA-BA é uma organização não governamental que tem como missão enfrentar todas as formas e manifestações de violência contra crianças e adolescentes, sobretudo contra a vida e a integridade física e psicológica. A Meliá Hotels International Brasil é parceira do CEDECA-BA desde 2006.


Para mais informações:
Departamento de Marketing
comunica@melia.com.br / www.melia.com
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terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Resolução do CNJ orienta pais que pretendem embarcar com crianças


(Reprodução/Internet)
Confira as notícias do Bagagem Pronta também no Twitter @bagagempronta

por Assessoria de Imprensa da CNJ


Manuel Carlos Montenegro e Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias

Com a aproximação das férias e a intensificação do período de viagens de crianças é preciso ficar atento aos documentos necessários para embarcar os pequenos com segurança. De acordo com a Resolução nº 131 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), crianças ou adolescentes que viajarem para o exterior acompanhados ou do pai ou da mãe devem levar autorização por escrito do genitor ausente na viagem.

Caso o acompanhante das crianças ou dos adolescentes seja outro adulto, precisa haver autorização escrita do pai e da mãe (ou responsáveis), mesmo documento exigido quando as crianças ou os adolescentes viajarem desacompanhados. O documento obrigatoriamente deve ser registrado em cartório e vale, a princípio, por dois anos.

Ainda que a criança viaje com o responsável que detém a guarda dela, é preciso que o outro seja consultado e assine a autorização.

Se a criança for viajar com os pais pelo Brasil, basta apresentar a carteira de identidade (RG) ou a certidão de nascimento (original ou cópia autenticada) que comprovem a filiação. Nas viagens nacionais, as crianças não precisam de autorização se estiverem acompanhadas de tios, tias, avós ou avôs, ou irmãos maiores de 18 anos. No entanto, é preciso que o grau de parentesco seja comprovado por documentos. Normalmente, a certidão de nascimento.

Se a criança for viajar na companhia de um adulto sem qualquer parentesco, deve portar autorização expressa do pai, da mãe ou de responsável. Essa autorização não precisa ser reconhecida em cartório. No entanto, em alguns estados, a autorização é exigida. “Cada juizado da infância entende e adota procedimentos diferentes em relação a esse tema. Para evitar problemas na volta, tenha a autorização em mãos”, sugere Marcos Barbosa, supervisor da seção de apuração e proteção da Vara de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Documentos – Para requerer a autorização de viagem nacional, o morador do Distrito Federal pode ir à sede do Juizado da Infância, localizado na 909 Norte, ou a outros postos do Juizado ou ao Aeroporto Internacional de Brasília. No caso das viagens internacionais, o cidadão pode se dirigir até a sede do juizado ou ao Aeroporto Internacional de Brasília, portando os documentos exigidos.

Há um formulário padrão acessível no portal do CNJ (http://www.cnj.jus.br/images/programas/viagemaoexterior/formulario_viagem_de_menor_ao_exterior.pdf) e no site do Departamento de Polícia Federal, no link “viagem ao exterior”. É necessário indicar na autorização a data de validade do documento; caso contrário, a validade será de dois anos.

Cada criança ou adolescente precisa de uma autorização individual, que deverá ter duas vias – uma delas será entregue à Polícia Federal. A firma dos pais deverá ser reconhecida em cartório por autenticidade ou semelhança – antes da Resolução n. 131, era preciso a presença do tabelião para se reconhecer a firma.

Para o sucesso da viagem, os passaportes devem ser válidos, assim como os termos de guarda ou tutela, quando for o caso. Veja, abaixo, as situações de viagem e os requisitos exigidos de cada uma delas.

Desburocratização – Em vigor desde maio de 2011, a Resolução CNJ n. 131 desburocratizou as regras para levar crianças ou adolescentes ao exterior. Em um ano de vigência, as novas regras reduziram pela metade o número de pedidos de autorização judicial feitos aos juizados da Infância e Juventude dos dois principais aeroportos do País: 50,14% no Aeroporto Internacional de São Paulo (Guarulhos) e 40,61% no Aeroporto Internacional do Galeão (Antônio Carlos Jobim).

Normas para viagem de crianças e adolescentes brasileiros:

Residentes no Brasil

- Não é necessária autorização judicial para que crianças ou adolescentes brasileiros, residentes no Brasil, viajem ao exterior acompanhados dos pais (pai e mãe juntos).

- Quando a criança ou o adolescente viajar apenas na companhia de um dos genitores é necessário a autorização do outro. Esta autorização é feita por escrito com firma reconhecida em qualquer cartório.

- Criança ou adolescente desacompanhado ou em companhia de terceiros, designados pelos genitores, tem de apresentar autorização dos pais por escrito com firma reconhecida em cartório.

Residentes no exterior

- Não é preciso autorização judicial para que crianças ou adolescentes brasileiros que moram no exterior viajem de volta ao país quando estiverem em companhia de um dos genitores.

- Quando o retorno ao País ocorrer com o menor desacompanhado ou acompanhado de terceiro designado pelos genitores é necessária autorização escrita dos pais, com firma reconhecida.

- Para comprovar a residência da criança ou adolescente no exterior deve-se apresentar o Atestado de Residência emitido por repartição consular brasileira há menos de dois anos.

Autorização – As autorizações dos pais ou responsáveis deverão ser apresentadas em duas vias originais, uma das quais permanecerá retida pela Polícia Federal. A validade deverá estar registrada. Em caso de omissão do prazo, a autorização será válida por dois anos.

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