TURISMO - Finanças aprova regra para reajuste e aumento do prazo de validade de passaportes

Imagem: Reprodução/Decolar.com

por Agência Câmara Notícias
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Newton Araújo

Subscribe in a reader

#BAGAGEMPRONTA - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (24), o Projeto de Lei 5033/13, do deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que estabelece novas regras para o reajuste da taxa de expedição de passaporte comum e aumento o prazo de validade do documento.

DECOLAR.COM

Deputada Simone Morgado (PMDB-PA)
Imagem: Reprodução/Internet

O substitutivo apresentado pela relatora, deputada Simone Morgado (PMDB-PA), mantém o prazo de dez anos previsto no projeto original, mas apenas para maiores de 15 anos. Para menores de 15 anos, o prazo é de cinco anos, como é atualmente.

PROCURANDO HOTEL?

Segundo o texto da relatora, o valor das taxas para a expedição de documentos de viagem é estabelecido com base em estimativa dos custos médios efetivamente incorridos, divulgada junto com o ato de fixação.

SEGURO VIAGEM

O projeto original prevê que o valor da taxa deva ter como base o valor do ano anterior, acrescido do valor total anual da variação dos custos de confecção, quando houver, incluída a atualização monetária pelo Índice Geral de Preços (IGP), e que não possa ser reajustado em período inferior a 12 meses.

CREDICARD

“Parece conveniente correlacionar em lei o valor das taxas cobradas e os custos da expedição do passaporte, obrigando a publicação de documento que permita à sociedade verificar o cumprimento dessa determinação, por intermédio das instituições constitucionalmente encarregadas da defesa da legalidade, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União”, defendeu a parlamentar.

Morgado também defendeu a compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da proposta e pela não implicação em aumento de despesa ou renúncia de receitas da União.

Tramitação - O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive quanto ao mérito.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-5033/2013

COMPARE, ECONOMIZE. RESERVE SEU HOTEL!

CONSTRUA SEU SITE GRATIS PARA SEMPRE

Câmara aprova facilitação de vistos para estrangeiros

Otávio Leite - Creditos: Divulgação

por Hôtelier News

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou no dia (13/11), em caráter terminativo, projeto que permite a concessão de visto de turista no momento da entrada no País. A medida vale para os visitantes naturais dos Estados Unidos, Canadá, México, Japão, Austrália e Nova Zelândia. De acordo com o texto, é possível que haja a extensão dessa facilidade para outras nacionalidades.

A proposta também estabelece a modalidade de requisição eletrônica do visto, pela internet. O requerente deverá enviar eletronicamente os documentos solicitados, que serão analisados pelas autoridades brasileiras em oito dias corridos.

Atualmente, o visto é concedido apenas em representações diplomáticas brasileiras no exterior. O projeto, de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), agora segue para o Senado.

Serviço: www.camara.leg.br
__________________________________________
Contrate nossas atrações para
confraternizações de fim de ano.

ANUNCIE NO BAGAGEM PRONTA - MÍDIA KIT

Senado amplia de US$ 500 para US$ 1.200 limite para gastos em free shops

Imagem: Reprodução/Internet

por GABRIELA GUERREIRO

O Senado aprovou nesta terça-feira (13) projeto que amplia para US$ 1.200 o limite para compras em free shops aos passageiros que desembarcam no Brasil. O valor máximo atualmente para essas compras é de US$ 500.

O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O texto segue para votação na Câmara se não houver recurso para ser analisado pelo plenário da Casa.

Pelo projeto, o limite de US$ 1.200 será aplicado por passageiro no regime especial aduaneiro nas lojas francas na chegada ao Brasil. Originalmente, o projeto também estabelecia o mesmo limite na saída do país, mas o senador Armando Monteiro (PTB-PE) alterou a regra - que vale apenas para quem chega ao país.

Autor do projeto, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) disse que o valor está desatualizado há mais de 30 anos, por isso precisa de correção.

"O país é cada vez mais visitado por estrangeiros. Essa invasão de turistas, a passeio ou motivada por negócios, só tende a se ampliar com a proximidade de grandes eventos internacionais como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. É de se esperar, portanto, que, entre outras atividades, os turistas se sintam tentados a comprar produtos em terras brasileiras, movimentando o comércio local e gerando maior arrecadação de tributos", afirmou.

Miranda disse que essa arrecadação deve ser dimensionada para não "inibir exageradamente" os gastos dos visitantes. "O limite de compras com isenção de tributos nesses estabelecimentos hoje é modesto.O projeto contribui com os esforços para diminuir a carga tributária brasileira e incentivar a vinda de turistas para o nosso país", afirmou.

Monteiro disse que o aumento no valor das compras representa um "fomento legítimo à atividade das lojas francas, cuja atratividade vem sendo progressivamente diminuída com o aperto decorrente da falta de atualização".

Fonte: Folha Online - 13/08/2013

LEIA BOM LAZER - SEU FIM DE SEMANA COMEÇA AQUI!

APROVEITE AS OFERTAS DE CRUZEIROS EM ATÉ 10X SEM JUROS

ANUNCIE NO BAGAGEM PRONTA - MÍDIA KIT

Meliá Hotels International colabora com o 1° Concurso de Novos Valores da Música da emissora RNE

Créditos: Divulgação

por  Eliana Zani | Omnipress Comunicação Empresarial

A hoteleira respalda um projeto de jovens talentos para impulsionar sua carreira musical

A Meliá Hotels International colaborou com a primeira edição do Concurso de Novos Valores da Música da emissora de rádio RNE, o "La reMovida", do programa Nunca es Tarde, apresentado por Yolanda Flores e que celebrou sua final em uma noite de gala na cidade de Madrid. Com esta ação, a hoteleira quer reforçar seu apoio a toda uma geração de jovens que lutam com esforço para impulsionar sua carreira musical.

Assim, a Meliá premiará o ganhador da competição com uma experiência de hospedagem no hotel Sol Wave House, que se converteu no epicentro da música e do entretenimento em Calviá Beach (Mallorca, Espanha), graças às suas festas ao ar livre e instalações de lazer, bem como duas espetaculares piscinas de ondas artificiais. Além disso, aproveitando a grande afluência do público adolescente, o ganhador do concurso também terá a oportunidade de oferecer um espetáculo exclusivo dentro das instalações do resort.

Por outro lado, o hotel TRYP Chamberí foi a sede oficial de hospedagem de todos os finalistas do concurso.

Como assegura a diretora do projeto Calviá Beach da Meliá Hotels International, Lorena Sánchez, "na Meliá acreditamos que os sonhos são feitos de paixões capazes de mover o mundo, por isso a paixão por tudo o que fazemos é a máxima de nosso trabalho. Também acreditamos no esforço e na vontade como motor de toda a excelência, e neste sentido queremos apoiar propostas como os Novos Valores da Música da RNE, com jovens que representam os valores que todos nós, como Companhia, nos vemos refletidos".

APROVEITE AS OFERTAS DE CRUZEIROS EM ATÉ 10X SEM JUROS

ANUNCIE NO BAGAGEM PRONTA - MÍDIA KIT

Projeto isenta pessoa com deficiência de tarifa de embarque em voos domésticos

Deputado Junji Abe (PSD-SP) - Divulgação

O Projeto de Lei 3641/12, do deputado Junji Abe (PSD-SP), concede isenção de tarifa de embarque em voos domésticos a pessoas com deficiência. Para o deputado, uma vez que normalmente esses cidadãos têm gastos maiores que os demais com, por exemplo, despesas médicas, “não é justo que recebam o mesmo tratamento quanto ao pagamento de tarifas aéreas, especialmente, quando utilizam a aviação a trabalho”.

A tarifa de embarque é fixada em função da categoria do aeroporto e da natureza da viagem (doméstica ou internacional) e cobrada antes do embarque do passageiro. Ela remunera a prestação dos serviços e a utilização de instalações e facilidades existentes nos terminais de passageiros, com vistas ao embarque, desembarque, orientação, conforto e segurança dos usuários.

Junji Abe afirma ainda que após a Constituição de 1988, as pessoas com deficiência são vistas de forma mais participativa no mercado de trabalho. “Contudo, apesar de toda mobilização do Estado e da sociedade, existem ainda entraves dificultando a vida dessas pessoas, como a cobrança de tarifa de embarque”, sustenta.

Tramitação

A proposição foi apensada ao PL 4638/09 e está sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Motéis do Rio de Janeiro podem ser convertidos em hotéis

(Reprodução/Internet)

Alguns motéis da cidade do Rio de Janeiro atualmente passam por reformulações em sua estrutura, com a pretensão de atrair a sua parcela do fluxo de turistas até a Copa de 2014.

De acordo com a ABIH-RJ (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Rio de Janeiro), a perspectiva é que aproximadamente um terço dos estabelecimentos deste segmento tenha sido convertido em hotéis até 2016. De acordo com Antônio Cerqueira, vice-presidente da entidade, dos 182 motéis em áreas urbanas da cidade, 60 pretendem passar pelas reformas de adequação a padrões de hotelaria.

“Está sendo feita a substituição do mobiliário e a modernização de instalações. A mudança do projeto de iluminação pode trazer uma nova roupagem, novos ares, ao empreendimento”, disse Cerqueira ao Hôtelier News.

Dentre as mudanças enumeradas por ele, a reestruturação na área de alimentos e bebidas deve receber atenção especial, com serviço de bares, restaurantes e mudanças no café da manhã. “Também incentivamos a reciclagem e o treinamento do corpo operacional, com foco em idiomas inglês e espanhol”, completa.

Cerqueira estima que os motéis que passarem pelo processo de conversão somem 14 mil leitos à atual capacidade instalada da hotelaria na região.

A ABIH-RJ negocia com a prefeitura alguns incentivos fiscais para a conversão de motéis. O Rio já dá descontos em impostos para a construção ou ampliação de hotéis, e empresários do setor querem que esse incentivo seja estendido aos motéis reformados.

Nos estabelecimentos que passam pela conversão, a conclusão de reformas na infraestrutura relacionada às áreas de recepção e de apartamentos é prevista para 2015.

Fonte: www.riodejaneirohotel.com.br

10 MOTIVOS PARA ESTUDAR NO CURSOS 24 HORAS

Programe sua festa, deixe os músicos por nossa conta. Solicite orçamento:
jacytanmelo@jacytanmeloproducoes.com