O Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) publicou hoje (31) dados preliminares de uma pesquisa sobre o aumento de diárias em hotéis de seis cidades. A elevação dos preços já havia sido detectada anteriormente pela empresa em cidades que vão receber jogos da Copa das Confederações.
A cidade que liderou a lista de elevação de preços foi Brasília. O município receberá apenas a partida de abertura e teve reajuste de 79% nos preços, com a diária média subindo de R$ 254 para R$ 455. O segundo lugar é ocupado por Fortaleza, com aumento de 77,5%.
Belo Horizonte teve aumento de 60,7%, enquanto Salvador subiu 59,6%. Rio de Janeiro, que já era a tarifa mais alta, aumentou 18%. Recife foi reajustada em 9%.
Em declaração à imprensa, Hélder Carneiro, presidente da ABIH-DF (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Brasília), defendeu: “É questão de mercado. Os nossos associados têm liberdade para praticar os preços que acharem convenientes, desde que não sejam extorsivos”.
Divergindo da declaração de Carneiro, o artigo 39 do código de defesa do consumidor, em seus incisos X e XIII, declara o aumento de preços realizados por conveniência do ofertador uma prática abusiva. O trecho da legislação declara que “é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços” e também “aplicar fórmula ou índice de reajuste diverso do legal ou contratualmente estabelecido”.
Visto isso, os reajustes de preço sobre os serviços prestados devem estar de acordo com índices macroeconômicos ou justificados por investimentos em melhorias do empreendimento.
O Embratur afirmou que o conteúdo integral da pesquisa será publicado pela entidade até o final do dia.
Serviço
www.turismo.gov.br/turismo/o_ministerio/embratur
www.abih-df.com.br
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