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sexta-feira, 26 de junho de 2015

TURISMO - Finanças aprova regra para reajuste e aumento do prazo de validade de passaportes

Imagem: Reprodução/Decolar.com

por Agência Câmara Notícias
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Newton Araújo

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#BAGAGEMPRONTA - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (24), o Projeto de Lei 5033/13, do deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que estabelece novas regras para o reajuste da taxa de expedição de passaporte comum e aumento o prazo de validade do documento.

DECOLAR.COM

Deputada Simone Morgado (PMDB-PA)
Imagem: Reprodução/Internet
O substitutivo apresentado pela relatora, deputada Simone Morgado (PMDB-PA), mantém o prazo de dez anos previsto no projeto original, mas apenas para maiores de 15 anos. Para menores de 15 anos, o prazo é de cinco anos, como é atualmente.

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Segundo o texto da relatora, o valor das taxas para a expedição de documentos de viagem é estabelecido com base em estimativa dos custos médios efetivamente incorridos, divulgada junto com o ato de fixação.

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O projeto original prevê que o valor da taxa deva ter como base o valor do ano anterior, acrescido do valor total anual da variação dos custos de confecção, quando houver, incluída a atualização monetária pelo Índice Geral de Preços (IGP), e que não possa ser reajustado em período inferior a 12 meses.

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“Parece conveniente correlacionar em lei o valor das taxas cobradas e os custos da expedição do passaporte, obrigando a publicação de documento que permita à sociedade verificar o cumprimento dessa determinação, por intermédio das instituições constitucionalmente encarregadas da defesa da legalidade, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União”, defendeu a parlamentar.

Morgado também defendeu a compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da proposta e pela não implicação em aumento de despesa ou renúncia de receitas da União.

Tramitação - O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive quanto ao mérito.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-5033/2013

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segunda-feira, 14 de abril de 2014

Conheça os países que não exigem vistos. Agora, é só planejar e boa viagem


Imagem: Reprodução/Internet
por Rodrigo Nominato (aventure-se.com)

Bagagem Pronta, em pesquisa por países que não exigem vistos, encontrou um site bem legal o: aventure-se.com que traz uma lista bem interessante para brasileiros na condição de turistas. São países europeus, nos quais é possível passar 90 dias a cada 6 meses. Outros que não exigem vistos são os nossos parceiros do Mercosul, onde só precisa do documento de identidade (com no máximo 10 anos de emissão).

Veja abaixo, por ordem alfabética, a lista de países que não exigem vistos:

A - África do Sul – Albânia – Alemanha - Andorra - Antilhas Francesas - Argentina - Áustria - Bahamas
B - Barbados - Bélgica - Bolívia - Bósnia - Bulgária
C - Chile – Colômbia - Coréia do Sul - Costa Rica - Croácia
D - Dinamarca
E - Egito – El Salvador – Equador - Eslováquia - Eslovênia -Espanha
F - Filipinas - Finlândia - França
G - Grécia - Guatemala
H - Honduras - Hong Kong - Hungria
I  - Inglaterra – Irlanda - Islândia - Israel - Itália
L - Líbano – Liechtenstein - Luxemburgo
M - Macau – Macedônia – Malásia - Marrocos – México – Mônaco – Montenegro
N - Namíbia - Noruega - Nova Zelândia
H - Holanda
P - Palestina – Panamá - Paraguai - Peru - Polônia - Portugal
R - Reino Unido - República Tcheca - Rússia
S - San Marino – Sérvia – Singapura - Suécia - Suíça - Suriname
T - Tailândia - Trinidad e Tobago - Tunísia - Turquia
U - Ucrânia – Uruguai
V - Vaticano - Venezuela

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