Imagem: Reprodução/Internet |
A decisão de tirar o passaporte para crianças e menores de 18 anos se exige preenchimento de formulários específicos. Veja abaixo os procedimentos para essa tarefa:
1 - Para tirar um passaporte de um menor, o pai ou responsável deve acessar o site da Polícia Federal do Brasil.
2 - Ao entrar no site, clique no link "Emissão de Passaporte". O link (sempre aparece uma mensagem em alguns navegadores como não confiável, mas é seguro) vai direcionar o requisitante para um formulário que deve ser preenchido com as informações necessárias.
3 - No final do formulário, escolha a cidade e local onde quer ser atendido e clique em "enviar".
4 - Tendo enviado o formulário com os dados solicitado, será gerada uma guia para pagamento. Até a presente data, a taxa para confecção do novo passaporte é de R$ 156,07 (procure se informar do valor) e o protocolo de Solicitação de Documento de Viagem.
5 - Faça o pagamento da guia via internet ou em um banco qualquer.
6 - Em seguida, efetue o agendamento de sua visita para entrega dos documentos (clique aqui).
7 - Preencha o CPF do responsável, o código do protocolo de solicitação de documento de viagem emitido anteriormente (item 4), data de nascimento do solicitante e escolha a opção "Agendar Atendimento".
8 - Escolha o local, data e horário para entrega dos documentos. Fique alerta, pois em algumas localidades costuma demorar mais de um mês para ter o horário disponível.
9 - Leve os documentos necessários para emissão de passaporte de crianças ou menores de idade na data, local e horário de agendamento confirmados.
SAIBA O QUE LEVAR NO DIA:
É indispensável a presença do menor e dos pais. Havendo dificuldade de algum dos pais não possa comparecer, é preciso levar uma autorização deste para concessão de passaporte para menor assinada com firma reconhecida em cartório (válida por um ano). Confira a lista.
DOCUMENTOS:
- Certidão de nascimento original do menor;
- RG e CPF originais de ambos os pais;
- Carta de autorização assinada com firma reconhecida (caso algum dos pais não possa comparecer).
ENTREGA DO PASSAPORTE:
A emissão do passaporte leva de 5 a 10 dias úteis após a entrega dos documentos à Polícia Federal.
Para menores de 12 anos não alfabetizada, um dos pais, devidamente identificado com RG ou CPF original.
Para menores com mais de 12 anos, obrigatório o comparecimento do mesmo acompanhado de um dos pais, também identificado com RG ou CPF original.
Mais informações podem ser encontradas no site da Polícia Federal.
UM ALERTA:
- É bom ficar atento ao prazo de validade do passaporte dos menores.
- Passaporte de crianças de até um ano de idade tem validade de apenas 1 ano. Crianças com até 2 anos, tem validade de 2 anos. O valor da taxa GRU é a mesma para os passaportes de maiores (validade de 5 anos).
ATENÇÃO: A entrega do passaporte não garante a viagem do menor sozinho ao exterior. É necessário o processo de autorização para o menor viajar ao exterior desacompanhado.
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